Sustentabilidade Setorial: ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias
Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária.
A suspensão dos aumentos de setembro a dezembro, foi aprovada pela diretoria da Agência por quatro votos favoráveis e uma abstenção.
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.
Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro. Muitas discussões deverão ocorrer pois a economia brasileira não apresenta claros sinais de recuperação, o que aumenta o desequilíbrio financeiro e segurança das empresas no país.
Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.
Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano. Reajustes abusivos foram impostos pelas operadoras neste período com repercussões bastante negativas na sociedade, o que causou comentários ácidos sobre o tema pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Segundo a ANS, não faz sentido reajustar os planos com base nos custos de 2019 porque houve queda na demanda em parte dos atendimentos médicos, como cirurgias eletivas. Segundo a Abramge, o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade.
Associações setoriais como a ABRAMGE (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que, por basearem-se em custos do ano anterior, os reajustes de 2020 não refletiriam os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou ter recomendado a suspensão dos reajustes até julho. Vale lembrar que os menores índices de sinistralidade da história ocorreram nos últimos 12 meses o que coloca em xeque os argumentos das operadoras.
Por outro lado dados compilados pela Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) confirmam essa queda: o setor previa a realização de 480 milhões de exames ao longo do primeiro semestre de 2020. Porém, com a crise gerada pelo novo coronavírus foram realizados aproximadamente 352 milhões, uma queda de 26,7%.
Sob a ótica financeira, a projeção para 2020 era de um cenário sem Covid-19, o que representaria R$ 37,2 bilhões na despesa assistencial com exames complementares na saúde suplementar. Com a chegada da pandemia, a estimativa é que sejam gastos R$ 31,1 bilhões em despesas assistenciais com exames complementares, já incluindo os exames para Covid-19.
Ainda com base no monitoramento da ANS, a redução do número de procedimentos eletivos derrubou a taxa de sinistralidade do setor, que passou de 81% em abril do ano passado para 66% em abril deste ano. Segundo o Boletim Dessa forma, espera-se para o segundo semestre de 2020 uma sinistralidade média de 65%, o que representa uma despesa assistencial de aproximadamente R$ 36 bilhões em uma receita de R$ 55 bilhões. A diferença de R$ 19 bilhões representa a menor taxa de sinistralidade dos planos de saúde na história do Brasil.
Dada a relevância deste setor baseada no princípio da essencialidade devemos acompanhar com muita atenção os desdobramentos deste tema que pode trazer ainda mais repercussões na tão fragilizada economia brasileira.
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Leandro Figueira
Diretor Comercial de Operações de Saúde da Alliar e Vice Presidente do Conselho de Administração da Abramed
Dr. Leandro Figueira, médico, formado pela USS, especialização em Anestesiologia e MBA em Gestão Hospitalar e Sistema de Saúde pela FGV; Atualmente como Diretor Comercial de Operações de Saúde da Alliar e Vice Presidente do Conselho de Administração da Abramed. Com sólida experiência no mercado de saúde suplementar atuou nos segmentos de operadora e atualmente como prestador de serviço.
Leandro Figueira Usuários Mensagem
Categoria: Seguro Saúde
Publicado em: 24/08/2020