D&O para 'Carro Batido'
Fui abordado por um segurado sobre uma demanda, que poderia se transformar em uma ação contra a pessoa física dele.
Um evento de cobrança de um fornecedor, ocorrido há 5 anos atrás, quando ele era sócio dessa empresa, mas não participava da parte administrativa da mesma. Disse que alguns sócios foram, a princípio, arrolados mas, uma banca de juízes derrubou essa caracterização da responsabilidade dos sócios, e o processo andou somente pela PJ.
Acontece que esses dias, uma juíza resolveu mexer no processo e reviu esses termos. Como consequência, arrolou novamente os sócios administrativos da época no processo.
Bom, com medo do processo recair sobre ele também, esse segurado me procurou para ver se havia algo que poderia protegê-lo.
Vamos aos fatos que pontuei com ele
Lembrei ele que, na época, eu havia oferecido para a empresa o produto D&O, que dava proteção ao patrimônio dos sócios e gestores. Mas colocaram não haver verba para esse seguro. Se tivessem contratado o produto na época, poderíamos entender melhor a elegibilidade da ação. Mas, isso não ocorreu e, portanto, nada poderíamos fazer a respeito.
Nisso, me questionou se poderíamos fazer agora esse produto e entramos em alguns pontos:
A empresa não existe mais, então nem teríamos mais como contratar algo
O produto é contratado pela empresa (PJ), para dar cobertura aos Gestores (PF)
Mesmo se a empresa fizesse, dificilmente haveria cobertura nesse caso, ou até a aceitação, porque entraria o conceito de Carro Batido. A seguradora, conhecendo o risco e sabendo que existe um sinistro iminente, não aceitaria comprar esse risco.
Como resolver então esse ponto?
Sinceramente, pensar previamente em possíveis Falhas de Gestão, que é o gatilho do produto, ajudaria muito. Agora, quando já existe um fato conhecido, dificilmente uma seguradora aceitaria dar cobertura.
O Seguro de Responsabilidade Civil D&O é uma excelente ferramenta para esses tipos de demandas, dando proteção ao patrimônio dos executivos.
A apólice garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão, incluindo os de natureza cível, trabalhista, tributária, ambiental, regulatória e previdenciária.
Ai cabe uma pergunta - Os bens dos sócios respondem pelas dívidas da empresa?
Sim, podem responder. Trata-se da chamada desconsideração da personalidade jurídica, denominação já usada pela doutrina e jurisprudência e agora explicitamente adotada na lei civil, por meio da qual a cobrança judicial de dívidas de empresa pode vir a ser redirecionada aos sócios e administradores, alcançando seus bens particulares.
Assim, interessante colocar atenção ao produto e suas coberturas, antes que seu carro esteja batido.
Vamos em frente.
Luís Henrique Forster
Sócio da Forster Seguros, trabalhando com seguros há mais de 25 anos
Atua na linha comercial e estratégica da Forster Seguros, Especialista em Linhas Financeiras (Responsabilidade Civil) e Benefícios (Vida, Saúde)
Formado em Adm de Empresas, Pós Graduado em Marketing de Varejo e Marketing de Serviços.
Sócio da Plataforma Digital PDVBox e da Solution4Fleet.
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Luís Henrique Forster Colunistas Mensagem
Categoria: RC Directors and Officers
Publicado em: 31/08/2020